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14/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 14 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO Nº 094, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA... -
13/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 13 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
12/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 12 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
11/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 11 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
10/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 10 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
07/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 07 DE AGOSTO DE 2026
LEI MUNICIPAL N° 279/2026, DE 07 DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 06 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
04/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 04 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 015/2026/SEDUC -
03/08/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 03 DE AGOSTO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
31/07/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 31 DE JULHO DE 2026
- PORTARIA Nº 001/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 002/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 003/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 004/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 005/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 006/2026/SEDUC;- PORTARIA Nº 007/2026/SE... -
30/07/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 30 DE JULHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA” -
29/07/2026 - DIÁRIO MUNICIPAL 29 DE JULHO DE 2026
“SEM ATOS OFICIAIS NESTA DATA”
